Sede

A Catta Preta Leal Advogados possui uma sede moderna e com toda tecnologia voltada para a prestação de serviços advocatícios de excelência.

Saiba mais
Advogados

O quadro de advogados do escritório é formado por profissionais experientes, com intensa atividade na advocacia em todas regiões do Brasil.

Saiba mais
Atuação

Efetiva e reconhecida experiência na advocacia contenciosa e consultiva.

Saiba mais


CONTATO (31) 2102-9400
Atuação

Arbitragem

Os profissionais do escritório possuem experiência em lides arbitrais empresariais, atuando tanto como advogados quanto como árbitros.

O escritório é apoiador da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil ( http://camarb.com.br/ ).

 

 

Advocacia Contenciosa e Consultiva

Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Sucessões.

O escritório acompanha ações judiciais em todo Brasil através de sua própria equipe, sem o uso de advogados correspondentes ou terceirizados.

M&A (Fusões e Aquisições)

O quadro de advogados do escritório possui vasta expertise em processos de fusões e aquisições, tendo participado de várias operações em todo Brasil, assessorando empresas nacionais e estrangeiras.

Tributário

Contamos com profissionais do Direito que também possuem formação em contabilidade, para que a assessoria preventiva seja completa e eficaz.

Atuamos em:

– consultoria, mediante elaboração de Legal Opinions e Pareceres Jurídicos, sobre dúvidas e contingências fiscais relativas a tributos indiretos, renda, ou incidentes no comércio exterior;
– planejamento tributário de modelos de negócio operativos ou em fase de formatação e implementação, buscando maximizar a economia fiscal do empreendimento, dentro das
balizas legais;
– análise da legalidade e constitucionalidade de exigências tributárias, com o apontamento de medidas cabíveis para a recuperação de tributos indevidos;
– gestão do contencioso tributário, administrativo e judicial;
– diligências perante Órgãos Públicos com vistas à obtenção de parcelamentos, regimes especiais, formulação de consultas oficiais sobre legislação tributária e atendimento à fiscalização;
– elaboração de due diligences para mensuração do passivo tributário em operações de aquisição, fusão, incorporação, joint ventures, dentre outras.

Trabalhista

Assessoria para empresas no cumprimento da legislação trabalhista, no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores.

Atuação na advocacia contenciosa trabalhista.

 

Societário

Nossa área mais tradicional, conta com profissionais que conhecem com profundidade os procedimentos de registro empresarial das Juntas Comerciais, de condução de assembleias/reuniões de sócios e órgãos de administração. Os nossos advogados atuam como membros de Conselhos de Administração de grandes companhias, como Presidentes e Secretários de Assembleias.

Fazem parte da nossa rotina:

– propositura e o acompanhamento de ações de dissolução de sociedade;
– propositura e acompanhamento de ações de responsabilidade contra administradores;
– elaboração e execução de acordos de acionistas/quotistas;
– due diligences;
– fusões, aquisições e cisões;
– operações de transformação societária;
– organização societária de empreendimentos.

Falências e recuperação empresarial

Temos um grande volume de processos representando interesses de falidos e credores. Na equipe, temos professores dedicados à área e que já atuaram, inclusive, como administradores judiciais em falências.

Estruturação jurídica de empreendimentos

Nossos profissionais possuem ampla experiência na formatação jurídica de várias espécies de empreendimentos. Participamos e executamos a estruturação jurídica de grandes loteamentos, shopping centers, joint ventures, consórcios e parcerias.

Disputas empresariais

Assuntos relacionados ao Direito de Empresa sempre fizeram parte do cotidiano do nosso escritório. Possuímos atuação destacada em lides empresariais, com profissionais que são professores e mestres na área.

Contratos

Prestamos assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis e empresariais. Além da advocacia consultiva, temos uma atuação de destaque na área contenciosa, com participação, inclusive, de lides envolvendo contratos internacionais. Patrocinamos ainda, ações judiciais relativas a licitações e contratos administrativos que envolvem concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

      Atuação



Arbitragem

Os profissionais do escritório possuem experiência em lides arbitrais empresariais, atuando tanto como advogados quanto como árbitros.

O escritório é apoiador da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil ( http://camarb.com.br/ ).

 

 

Advocacia Contenciosa e Consultiva

Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Sucessões.

O escritório acompanha ações judiciais em todo Brasil através de sua própria equipe, sem o uso de advogados correspondentes ou terceirizados.

M&A (Fusões e Aquisições)

O quadro de advogados do escritório possui vasta expertise em processos de fusões e aquisições, tendo participado de várias operações em todo Brasil, assessorando empresas nacionais e estrangeiras.

Tributário

Contamos com profissionais do Direito que também possuem formação em contabilidade, para que a assessoria preventiva seja completa e eficaz.

Atuamos em:

– consultoria, mediante elaboração de Legal Opinions e Pareceres Jurídicos, sobre dúvidas e contingências fiscais relativas a tributos indiretos, renda, ou incidentes no comércio exterior;
– planejamento tributário de modelos de negócio operativos ou em fase de formatação e implementação, buscando maximizar a economia fiscal do empreendimento, dentro das
balizas legais;
– análise da legalidade e constitucionalidade de exigências tributárias, com o apontamento de medidas cabíveis para a recuperação de tributos indevidos;
– gestão do contencioso tributário, administrativo e judicial;
– diligências perante Órgãos Públicos com vistas à obtenção de parcelamentos, regimes especiais, formulação de consultas oficiais sobre legislação tributária e atendimento à fiscalização;
– elaboração de due diligences para mensuração do passivo tributário em operações de aquisição, fusão, incorporação, joint ventures, dentre outras.

Trabalhista

Assessoria para empresas no cumprimento da legislação trabalhista, no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores.

Atuação na advocacia contenciosa trabalhista.

 

Societário

Nossa área mais tradicional, conta com profissionais que conhecem com profundidade os procedimentos de registro empresarial das Juntas Comerciais, de condução de assembleias/reuniões de sócios e órgãos de administração. Os nossos advogados atuam como membros de Conselhos de Administração de grandes companhias, como Presidentes e Secretários de Assembleias.

Fazem parte da nossa rotina:

– propositura e o acompanhamento de ações de dissolução de sociedade;
– propositura e acompanhamento de ações de responsabilidade contra administradores;
– elaboração e execução de acordos de acionistas/quotistas;
– due diligences;
– fusões, aquisições e cisões;
– operações de transformação societária;
– organização societária de empreendimentos.

Falências e recuperação empresarial

Temos um grande volume de processos representando interesses de falidos e credores. Na equipe, temos professores dedicados à área e que já atuaram, inclusive, como administradores judiciais em falências.

Estruturação jurídica de empreendimentos

Nossos profissionais possuem ampla experiência na formatação jurídica de várias espécies de empreendimentos. Participamos e executamos a estruturação jurídica de grandes loteamentos, shopping centers, joint ventures, consórcios e parcerias.

Disputas empresariais

Assuntos relacionados ao Direito de Empresa sempre fizeram parte do cotidiano do nosso escritório. Possuímos atuação destacada em lides empresariais, com profissionais que são professores e mestres na área.

Contratos

Prestamos assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis e empresariais. Além da advocacia consultiva, temos uma atuação de destaque na área contenciosa, com participação, inclusive, de lides envolvendo contratos internacionais. Patrocinamos ainda, ações judiciais relativas a licitações e contratos administrativos que envolvem concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

ADVOGADOS

Somos uma só equipe de advogados que compartilha um ambiente de trabalho colaborativo, moderno e sem estratificações artificiais.

Os advogados da nossa equipe foram alunos de destaque nas graduações e em pós-graduações, sendo que vários deles começaram como estagiários no escritório.

Quem somos

Efetiva e reconhecida experiência na advocacia contenciosa e consultiva.

CATTA PRETA LEAL é uma das sociedades de advogados mais tradicionais de Minas Gerais e com  atuação em todas as regiões do Brasil.

O quadro de advogados é composto por profissionais que possuem efetiva experiência, tanto na advocacia contenciosa quanto na advocacia consultiva.

A equipe do escritório conta, ainda, com professores universitários de destaque em suas respectivas áreas de atuação.

 

 

 

notícias

Últimas notícias

STJ atinge 1,22 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto

SAIBA MAIS

Para a Segunda Turma, o plano VGBL tem natureza de seguro, e os valores recebidos pelo beneficiário após a morte do segurado contratante não são considerados herança.

SAIBA MAIS

Em encontro de ministros com estudantes, Humberto Martins destaca aprovação da PEC da Relevância

SAIBA MAIS

Presidente do STJ suspende efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá

SAIBA MAIS