Sede

A Catta Preta Leal Advogados possui uma sede moderna e com toda tecnologia voltada para a prestação de serviços advocatícios de excelência.

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Advogados

O quadro de advogados do escritório é formado por profissionais experientes, com intensa atividade na advocacia, contenciosa e consultiva, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

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Atuação

Efetiva e reconhecida experiência na advocacia contenciosa e consultiva.

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CONTATO (31) 2102-9400
Atuação

Arbitragem

Os profissionais do escritório possuem experiência em lides arbitrais empresariais, atuando tanto como advogados quanto como árbitros.

Advocacia Contenciosa e Consultiva

Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Sucessões.

Consultoria à sociedades e à associações educacionais

O quadro de advogados do escritório possui ampla expertise em: (i) transformação de associações educacionais em sociedades (pessoas jurídicas com fins econômicos); (ii) consultoria tributária à instituições de ensino; (iii) questões administrativas envolvendo o MEC; e (iv) estruturação de governança de mantenedoras e mantidas.

O escritório participou ativamente de diversas operações de M&A, envolvendo renomadas instituições de ensino brasileiras.

M&A (Fusões e Aquisições)

O quadro de advogados do escritório possui vasta expertise em processos de fusões e aquisições, tendo participado de várias operações em todo Brasil, assessorando empresas nacionais e estrangeiras.

Tributário

Contamos com profissionais do Direito que também possuem formação em contabilidade, para que a assessoria preventiva seja completa e eficaz.

Atuamos em:

– consultoria, mediante elaboração de Legal Opinions e Pareceres Jurídicos, sobre dúvidas e contingências fiscais relativas a tributos indiretos, renda, ou incidentes no comércio exterior;
– planejamento tributário de modelos de negócio operativos ou em fase de formatação e implementação, buscando maximizar a economia fiscal do empreendimento, dentro das
balizas legais;
– análise da legalidade e constitucionalidade de exigências tributárias, com o apontamento de medidas cabíveis para a recuperação de tributos indevidos;
– gestão do contencioso tributário, administrativo e judicial;
– diligências perante Órgãos Públicos com vistas à obtenção de parcelamentos, regimes especiais, formulação de consultas oficiais sobre legislação tributária e atendimento à fiscalização;
– elaboração de due diligences para mensuração do passivo tributário em operações de aquisição, fusão, incorporação, joint ventures, dentre outras.

Trabalhista

Assessoria para empresas no cumprimento da legislação trabalhista, no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores.

Atuação na advocacia contenciosa trabalhista.

 

Societário

Nossa área mais tradicional, conta com profissionais que conhecem com profundidade os procedimentos de registro empresarial das Juntas Comerciais, de condução de assembleias/reuniões de sócios e órgãos de administração. Os nossos advogados atuam como membros de Conselhos de Administração de grandes companhias, como Presidentes e Secretários de Assembleias.

Fazem parte da nossa rotina:

– propositura e o acompanhamento de ações de dissolução de sociedade;
– propositura e acompanhamento de ações de responsabilidade contra administradores;
– elaboração e execução de acordos de acionistas/quotistas;
– due diligences;
– fusões, aquisições e cisões;
– operações de transformação societária;
– organização societária de empreendimentos.

Falências e recuperação empresarial

Temos um grande volume de processos representando interesses de falidos e credores. Na equipe, temos professores dedicados à área e que já atuaram, inclusive, como administradores judiciais em falências.

Estruturação jurídica de empreendimentos

Nossos profissionais possuem ampla experiência na formatação jurídica de várias espécies de empreendimentos. Participamos e executamos a estruturação jurídica de grandes loteamentos, shopping centers, joint ventures, consórcios e parcerias.

Disputas empresariais

Assuntos relacionados ao Direito de Empresa sempre fizeram parte do cotidiano do nosso escritório. Possuímos atuação destacada em lides empresariais, com profissionais que são professores e mestres na área.

      Atuação



Arbitragem

Os profissionais do escritório possuem experiência em lides arbitrais empresariais, atuando tanto como advogados quanto como árbitros.

Advocacia Contenciosa e Consultiva

Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Sucessões.

Consultoria à sociedades e à associações educacionais

O quadro de advogados do escritório possui ampla expertise em: (i) transformação de associações educacionais em sociedades (pessoas jurídicas com fins econômicos); (ii) consultoria tributária à instituições de ensino; (iii) questões administrativas envolvendo o MEC; e (iv) estruturação de governança de mantenedoras e mantidas.

O escritório participou ativamente de diversas operações de M&A, envolvendo renomadas instituições de ensino brasileiras.

M&A (Fusões e Aquisições)

O quadro de advogados do escritório possui vasta expertise em processos de fusões e aquisições, tendo participado de várias operações em todo Brasil, assessorando empresas nacionais e estrangeiras.

Tributário

Contamos com profissionais do Direito que também possuem formação em contabilidade, para que a assessoria preventiva seja completa e eficaz.

Atuamos em:

– consultoria, mediante elaboração de Legal Opinions e Pareceres Jurídicos, sobre dúvidas e contingências fiscais relativas a tributos indiretos, renda, ou incidentes no comércio exterior;
– planejamento tributário de modelos de negócio operativos ou em fase de formatação e implementação, buscando maximizar a economia fiscal do empreendimento, dentro das
balizas legais;
– análise da legalidade e constitucionalidade de exigências tributárias, com o apontamento de medidas cabíveis para a recuperação de tributos indevidos;
– gestão do contencioso tributário, administrativo e judicial;
– diligências perante Órgãos Públicos com vistas à obtenção de parcelamentos, regimes especiais, formulação de consultas oficiais sobre legislação tributária e atendimento à fiscalização;
– elaboração de due diligences para mensuração do passivo tributário em operações de aquisição, fusão, incorporação, joint ventures, dentre outras.

Trabalhista

Assessoria para empresas no cumprimento da legislação trabalhista, no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores.

Atuação na advocacia contenciosa trabalhista.

 

Societário

Nossa área mais tradicional, conta com profissionais que conhecem com profundidade os procedimentos de registro empresarial das Juntas Comerciais, de condução de assembleias/reuniões de sócios e órgãos de administração. Os nossos advogados atuam como membros de Conselhos de Administração de grandes companhias, como Presidentes e Secretários de Assembleias.

Fazem parte da nossa rotina:

– propositura e o acompanhamento de ações de dissolução de sociedade;
– propositura e acompanhamento de ações de responsabilidade contra administradores;
– elaboração e execução de acordos de acionistas/quotistas;
– due diligences;
– fusões, aquisições e cisões;
– operações de transformação societária;
– organização societária de empreendimentos.

Falências e recuperação empresarial

Temos um grande volume de processos representando interesses de falidos e credores. Na equipe, temos professores dedicados à área e que já atuaram, inclusive, como administradores judiciais em falências.

Estruturação jurídica de empreendimentos

Nossos profissionais possuem ampla experiência na formatação jurídica de várias espécies de empreendimentos. Participamos e executamos a estruturação jurídica de grandes loteamentos, shopping centers, joint ventures, consórcios e parcerias.

Disputas empresariais

Assuntos relacionados ao Direito de Empresa sempre fizeram parte do cotidiano do nosso escritório. Possuímos atuação destacada em lides empresariais, com profissionais que são professores e mestres na área.

CONTATO
ADVOGADOS

Somos uma só equipe de advogados que compartilha um ambiente de trabalho colaborativo, moderno e sem estratificações artificiais.

Os advogados da nossa equipe foram alunos de destaque nas graduações e em pós-graduações, sendo que vários deles começaram como estagiários no escritório.

Quem somos

Efetiva e reconhecida experiência na advocacia contenciosa e consultiva.

CATTA PRETA LEAL é uma sociedade de advogados que preza pela ética, respeito e uma visão holística do Direito.

O ambiente de trabalho é colaborativo e não possui qualquer tipo de estratificações artificiais de profissionais.

A sede encontra-se em uma região marcada por intensa atividade empresarial e onde estão concentrados alguns dos grandes escritórios de advocacia de Minas Gerais.

Com atuação na advocacia contenciosa e consultiva, a sociedade presta assessoria jurídica permanente a empresas de várias cidades brasileiras e estrangeiras que possuem investimentos no país, com confiança e excelência.

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