Sede

A sede do escritório refoge ao modelo tradicional e reflete nosso conceito de advocacia moderna e adaptada às mudanças de perfil do empresariado nos últimos tempos.

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Advogados

Somos uma só equipe de advogados que compartilha um ambiente de trabalho colaborativo, moderno e sem estratificações artificiais. Os advogados da nossa equipe foram alunos de destaque na graduação e em pós-graduações.

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Atuação

Efetiva e reconhecida experiência na advocacia contenciosa e consultiva.

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CONTATO (31) 2102-9400
Atuação

Advocacia Contenciosa e Consultiva

Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Sucessões.

Tributário

Contamos com profissionais do Direito que também possuem formação em contabilidade, para que a assessoria preventiva seja completa e eficaz.

Atuamos em:

– consultoria, mediante elaboração de Legal Opinions e Pareceres Jurídicos, sobre dúvidas e contingências fiscais relativas a tributos indiretos, renda, ou incidentes no comércio exterior;
– planejamento tributário de modelos de negócio operativos ou em fase de formatação e implementação, buscando maximizar a economia fiscal do empreendimento, dentro das
balizas legais;
– análise da legalidade e constitucionalidade de exigências tributárias, com o apontamento de medidas cabíveis para a recuperação de tributos indevidos;
– gestão do contencioso tributário, administrativo e judicial;
– diligências perante Órgãos Públicos com vistas à obtenção de parcelamentos, regimes especiais, formulação de consultas oficiais sobre legislação tributária e atendimento à fiscalização;
– elaboração de due diligences para mensuração do passivo tributário em operações de aquisição, fusão, incorporação, joint ventures, dentre outras.

Trabalhista

Prestamos assessoria para empresas no cumprimento da legislação trabalhista, no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores, e também, na área contenciosa trabalhista.

Societário

Nossa área mais tradicional, conta com profissionais que conhecem com profundidade os procedimentos de registro empresarial das Juntas Comerciais, de condução de assembleias/reuniões de sócios e órgãos de administração. Os nossos advogados atuam como membros de Conselhos de Administração de grandes companhias, como Presidentes e Secretários de Assembleias.

Fazem parte da nossa rotina:

– propositura e o acompanhamento de ações de dissolução de sociedade;
– propositura e acompanhamento de ações de responsabilidade contra administradores;
– elaboração e execução de acordos de acionistas/quotistas;
– due diligences;
– fusões, aquisições e cisões;
– operações de transformação societária;
– organização societária de empreendimentos.

Falências e recuperação empresarial

Temos um grande volume de processos representando interesses de falidos e credores. Na equipe, temos professores dedicados à área e que já atuaram, inclusive, como administradores judiciais em falências.

Estruturação jurídica de empreendimentos

Nossos profissionais possuem ampla experiência na formatação jurídica de várias espécies de empreendimentos. Participamos e executamos a estruturação jurídica de grandes loteamentos, shopping centers, joint ventures, consórcios e parcerias.

Disputas empresariais

Assuntos relacionados ao Direito de Empresa sempre fizeram parte do cotidiano do nosso escritório. Possuímos atuação destacada em lides empresariais, com profissionais que são professores e mestres em Direito Empresarial.

Contratos

Prestamos assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis e empresariais. Além da advocacia consultiva, temos uma atuação de destaque na área contenciosa, com participação, inclusive, de lides envolvendo contratos internacionais. Patrocinamos ainda, ações judiciais relativas a licitações e contratos administrativos que envolvem concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

Arbitragem

Somos apoiadores da CAMARB, Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil e patrocinamos diversas demandas arbitrais ao longo dos últimos anos perante a CAMARB, CAMINAS e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Além disso, nossos advogados, Thales Poubel Catta Preta Leal e Hugo Leonardo Teixeira possuem ampla experiência na atuação como árbitros presidentes e co-árbitros.

      Atuação



Advocacia Contenciosa e Consultiva

Advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Sucessões.

Tributário

Contamos com profissionais do Direito que também possuem formação em contabilidade, para que a assessoria preventiva seja completa e eficaz.

Atuamos em:

– consultoria, mediante elaboração de Legal Opinions e Pareceres Jurídicos, sobre dúvidas e contingências fiscais relativas a tributos indiretos, renda, ou incidentes no comércio exterior;
– planejamento tributário de modelos de negócio operativos ou em fase de formatação e implementação, buscando maximizar a economia fiscal do empreendimento, dentro das
balizas legais;
– análise da legalidade e constitucionalidade de exigências tributárias, com o apontamento de medidas cabíveis para a recuperação de tributos indevidos;
– gestão do contencioso tributário, administrativo e judicial;
– diligências perante Órgãos Públicos com vistas à obtenção de parcelamentos, regimes especiais, formulação de consultas oficiais sobre legislação tributária e atendimento à fiscalização;
– elaboração de due diligences para mensuração do passivo tributário em operações de aquisição, fusão, incorporação, joint ventures, dentre outras.

Trabalhista

Prestamos assessoria para empresas no cumprimento da legislação trabalhista, no desenvolvimento e prevenção de disputas entre empregados e empregadores, e também, na área contenciosa trabalhista.

Societário

Nossa área mais tradicional, conta com profissionais que conhecem com profundidade os procedimentos de registro empresarial das Juntas Comerciais, de condução de assembleias/reuniões de sócios e órgãos de administração. Os nossos advogados atuam como membros de Conselhos de Administração de grandes companhias, como Presidentes e Secretários de Assembleias.

Fazem parte da nossa rotina:

– propositura e o acompanhamento de ações de dissolução de sociedade;
– propositura e acompanhamento de ações de responsabilidade contra administradores;
– elaboração e execução de acordos de acionistas/quotistas;
– due diligences;
– fusões, aquisições e cisões;
– operações de transformação societária;
– organização societária de empreendimentos.

Falências e recuperação empresarial

Temos um grande volume de processos representando interesses de falidos e credores. Na equipe, temos professores dedicados à área e que já atuaram, inclusive, como administradores judiciais em falências.

Estruturação jurídica de empreendimentos

Nossos profissionais possuem ampla experiência na formatação jurídica de várias espécies de empreendimentos. Participamos e executamos a estruturação jurídica de grandes loteamentos, shopping centers, joint ventures, consórcios e parcerias.

Disputas empresariais

Assuntos relacionados ao Direito de Empresa sempre fizeram parte do cotidiano do nosso escritório. Possuímos atuação destacada em lides empresariais, com profissionais que são professores e mestres em Direito Empresarial.

Contratos

Prestamos assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis e empresariais. Além da advocacia consultiva, temos uma atuação de destaque na área contenciosa, com participação, inclusive, de lides envolvendo contratos internacionais. Patrocinamos ainda, ações judiciais relativas a licitações e contratos administrativos que envolvem concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

Arbitragem

Somos apoiadores da CAMARB, Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil e patrocinamos diversas demandas arbitrais ao longo dos últimos anos perante a CAMARB, CAMINAS e o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Além disso, nossos advogados, Thales Poubel Catta Preta Leal e Hugo Leonardo Teixeira possuem ampla experiência na atuação como árbitros presidentes e co-árbitros.

CONTATO
ADVOGADOS

Somos uma só equipe de advogados que compartilha um ambiente de trabalho colaborativo, moderno e sem estratificações artificiais.

Os advogados da nossa equipe foram alunos de destaque na graduação e em pós-graduações, sendo que vários deles começaram como estagiários no escritório.

Quem somos

Efetiva e reconhecida experiência na advocacia contenciosa e consultiva.

CATTA PRETA LEAL é uma sociedade de advogados que preza pela ética, respeito e uma visão holística do Direito.

O ambiente de trabalho é colaborativo e não possui qualquer tipo de estratificações artificiais de profissionais.

A sede encontra-se em uma região marcada por intensa atividade empresarial e onde estão concentrados alguns dos grandes escritórios de advocacia de Minas Gerais.

Com atuação na advocacia contenciosa e consultiva, a sociedade presta assessoria jurídica permanente a empresas de várias cidades brasileiras e estrangeiras que possuem investimentos no país, com confiança e excelência.

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