Secretária-geral do CNJ no programa 3 e UMA
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Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
Espaço Cultural promove lançamento de livro do ministro Rogerio Schietti sobre crimes de bagatela
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos.
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos.