O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as prioridades do STJ para este ano.
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Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
A Primeira Turma levou em conta que, pela legislação estadual, só as penalidades de demissão ou de demissão a bem do serviço público podem impedir a investidura em novo cargo.
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
Expositores debatem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Debate sobre cannabis medicinal começa às 10h; YouTube transmite ao vivo
Judiciário independente e imprensa forte são pilares da democracia, afirmam autoridades e jornalistas
Em cerimônia na noite desta quarta-feira (24), foram entregues os troféus aos 19 jornalistas vencedores do prêmio – uma iniciativa inédita do STF, do TSE, do STJ, do TST e do STM.
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
Prazo de prisão do devedor de alimentos é um dos temas da nova Pesquisa Pronta