Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento

Os herdeiros requereram a transmissão das cotas, sem pedir resgate, e optaram pela manutenção dos valores constantes na última declaração de Imposto de Renda do falecido.

Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”

Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos

A Terceira Turma entendeu que não se aplica ao benefício previdenciário, em favor do advogado, a regra que afasta a impenhorabilidade quando a dívida é contraída para a aquisição do próprio bem.

Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a manutenção da medida protetiva implicaria uma revitimização e uma violência institucional.