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Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ

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Tribunal quer sugestões para melhorar a prestação de serviços

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Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens

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O ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator, apontou o descumprimento de medidas cautelares anteriores, os indícios de intimidação de testemunhas e a possibilidade de fuga.

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A Terceira Turma determinou o retorno do processo à origem para novo julgamento da apelação, após o reconhecimento de nulidade na intimação do advogado de uma das partes.

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Presidente do STJ é condecorado com a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho

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Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

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O ministro Luis Felipe Salomão, coordenador científico do evento, fala na abertura do seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro.

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Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos

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Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior

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Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas

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Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

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