STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem

O colegiado decidiu que o devedor que não quitou o débito até a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário tem apenas o direito de preferência na compra do bem.

Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia

STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro

Corte Especial recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro acusados na Operação Faroeste

Foram criadas três classes, e novos processos passam a ter revisor

A ministra Laurita Vaz afirmou que, sem outras provas independentes, seria preciso seguir a regra de julgamento segundo a qual, havendo dúvida, a decisão deve favorecer o réu.

Repetitivo definirá se falta grave não homologada antes de decreto de 2017 impede comutação da pena

Rádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídica

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLL

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ