Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a busca pela verdade.

STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência

STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo

Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida

Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)

Inscrições para participar foram prorrogadas até sexta-feira (19)

A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento.

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23

A visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica

Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h