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O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício da cidadania.

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Credenciamento de imprensa já está aberto

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)

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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior

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Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.

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Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional

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STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

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Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade

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Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.

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O evento será 30/11 e 1º/12. Inscrições estão abertas.

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