O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos a um ambiente saudável, é uma das faces do exercício da cidadania.

Credenciamento de imprensa já está aberto

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre política de defesa da concorrência na próxima terça-feira (21)

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de coletânea sobre processo tributário, no dia 28 de novembro

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior

Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal.

Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional

STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos

Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade

Alunos do projeto Conhecer Direito, criado pela DPDF para desenvolver o exercício da cidadania, exibem cartilhas sobre temas como violência de gênero, sistema eleitoral e direitos humanos.

O evento será 30/11 e 1º/12. Inscrições estão abertas.