Mantida prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa
Quem somos
Fique por dentro das últimas notícias do mundo jurídico
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem de família.
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.
Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário
A lei exige que o suspeito seja posto ao lado de pessoas com características físicas parecidas para que a vítima faça o reconhecimento, mas isso não foi respeitado no inquérito policial.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília