Quem somos

Fique por dentro das últimas notícias do mundo jurídico

Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora

SAIBA MAIS

Bebê de quatro meses continuará com família substituta

SAIBA MAIS

Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física

SAIBA MAIS

IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo

SAIBA MAIS

Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial

SAIBA MAIS

O colegiado entendeu que a exigência de autorização, embora possa prejudicar o dinamismo das relações comerciais, é uma imposição da lei para proteger o patrimônio comum do casal.

SAIBA MAIS

Ministro Humberto Martins participa da posse de Fábio Ferrario no TJAL

SAIBA MAIS

Programa Entender Direito debate a Lei Anticorrupção e o compliance nas organizações

SAIBA MAIS

Sexta Turma mantém medida cautelar contra advogada acusada de concorrer para a prática de falso testemunho

SAIBA MAIS

Para Primeira Turma, desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado

SAIBA MAIS

Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato

SAIBA MAIS

Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto

SAIBA MAIS