Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h

Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho

Para o colegiado, sanções como a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o governo podem ser aplicadas indistintamente a particulares e agentes públicos envolvidos em atos de improbidade.

Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África

Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho

Reconhecimento de pessoas em processo criminal será tema de seminário internacional em outubro

Espaço Cultural abre a exposição Perto da Energia Primordial

Suspensa ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais

A Quinta Turma manteve a condenação de um americano que pagou passagem aérea e hotel de luxo a uma menina de 14 anos, além de lhe prometer outras ajudas, em troca de favores sexuais.

STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes

Arte no Tribunal apresenta a pintura Luzes Noturnas, de Fernando Rabuja

Repetitivo definirá se tempo de prisão provisória deve contar para concessão de indulto natalino