Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos

STJ sedia nesta terça (23) lançamento de livro sobre arbitragem

STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026

Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer

A Quinta Turma considerou que é válida a penhora de até um quarto do dinheiro obtido pelo condenado por meio de trabalho executado dentro ou fora do presídio.

STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça

Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana

Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal

Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)

Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha

Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h