A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou uma cartilha para orientar pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).

“Visa a dar informações mínimas aos atingidos por essa tragédia de Brumadinho, para que eles possam ter minimamente consciência para buscar os seus direitos, mais variados possíveis”, explica o secretário-geral da entidade em Minas, Adriano Cardoso.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, 165 mortes provocadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão já foram confirmadas. Segundo o órgão, 160 corpos foram identificados e 155 pessoas seguem desaparecidas.

Conforme Cardoso, um dos pontos trazidos pela cartilha é a explicação sobre quem tem direito a buscar indenizações. Ele afirma ainda que a decisão de acionar ou não a Justiça contra a mineradora não precisa ser tomada imediatamente.

“As pessoas podem, por exemplo, esperar passar esse momento de dor, para em um momento mais tranquilo, decidir procurar um advogado da sua confiança, a Ordem ressalta isso, para poder, de uma maneira tranquila, pondera ajuizar essa ação”, diz.Também há orientações para os trabalhadores.

De acordo com Cardoso, além de esclarecer dúvidas, outro objetivo da cartilha é alertar os atingidos para que não caiam em golpes (acesse a cartilha).

Veja os temas das orientações:

Acidentei em razão do rompimento da barragem e recebi alta
Tive alta, o médico me considerou apto a voltar às atividades, mas o local que eu trabalho está interditado
Meu familiar já foi localizado e está internado
Encontrei uma criança, não sei quem são os familiares dela e/ou se estão vivos
Eu me sinto prejudicado ou tenho um familiar prejudicado. Posso processar a empresa?
Meu familiar ainda está desaparecido. Como devo proceder?
Meu familiar já tem confirmação de morte
Quero ajudar. Como eu posso?

Mutirão para emissão de identidade

A Polícia Civil faz, nesta terça-feira (12), o terceiro um mutirão para emissão da carteira de identidade para os atingidos, em Brumadinho. A corporação oferece, de graça, a segunda via do RG para quem perdeu o documento na tragédia.

Vão ser distribuídas 200 senhas de atendimento. O serviço é oferecido de graça para todas as pessoas que passarem pela triagem e forem reconhecidos em situação de vulnerabilidade.

os dois primeiros mutirões, 120 documentos foram emitidos. Eles são entregues sete dias depois do pedido.

Nesta terça, a ação vai até as 16h, na Estação do Conhecimento, em Brumadinho.